Processo 280914/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 23:54
Autuado em 31/03/2014 23:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 194/2017 da Primeira Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   194/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   194/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Gestor atual MILTON JOSE PAIZANI
Gestor das Contas MILTON JOSE PAIZANI
Interessado JAMES KARSON VALERIO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2017 11:16 do Protocolo 517826/17
30/06/2017 10:56 AR do ofício OPD - 1027/17 - GP
17/08/2015 16:24 do Protocolo 645517/15
27/07/2015 15:23 AR do Ofício OCN - 4579/2015 - DP
23/07/2015 15:38 do Protocolo 579492/15
24/11/2014 17:16 do Protocolo 1069481/14
04/04/2014 22:24 do Protocolo 306719/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1027/ 2017   
DP  29/06/2015 Ofício de Contraditório   4579/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão de Parecer Prévio nº 194/2017
27/04/2017 1581 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 09/05/2017
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1677/2015
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1484/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6404/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 11:55 DP  
14/07/2017 06:57 COEX Informação nº 4193/2017 -
20/06/2017 11:04 DP Informação nº 8872/2017 -
09/06/2017 11:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1027/2017 -
10/05/2017 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1233/2017 -
20/04/2017 10:19 GCFAMG  
18/10/2016 08:30 SMPjTC Parecer nº 14907/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Chefe do Poder Executivo do Município de Rio Negro. Exercício de 2013. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade, conforme COFIM.
10/09/2015 14:24 COFIM Instrução nº 5026/2016 - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
31/07/2015 09:38 DP  
28/07/2015 15:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1677/2015 -
29/06/2015 09:14 DP Informação nº 15937/2015 -
29/06/2015 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 4579/2015 -
01/04/2014 15:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1484/2015 -
01/04/2014 15:07 DCM Instrução nº 760/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 13:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6404/2014 -

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